Segundo o Perito Criminal Federal Clênio Guimarães Belluco, a perícia criminal utiliza diversas ciências para extrair informações dos vestígios relacionados à infração penal, cujo objetivo é realizar tempestivamente exames periciais com qualidade e com rigor técnico-científico, bem como desenvolver pesquisas e projetos em criminalística a fim de prover às unidades descentralizadas de condições adequadas na busca da análise da prova material de forma eficaz.
O biomédico também pode contribuir para aplicação da Justiça Criminal. Atuando na área, os biomédicos podem participar de investigações policiais utilizando seus conhecimentos em biologia molecular, genética, toxicologia, patologia forense, análises, entre outros. Atualmente há um visível interesse de muitos estudantes pela carreira.
Conheça agora, ás áreas de atuação Regulamentadas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).
01 - Análises Clínicas
02 - Acupuntura
03 - Análise Ambiental
04 - Análise Bromatológica
05 - Anatomia Patológica
06 - Auditoria Biomédica
07 - Banco de Sangue
08 - Biofísica
09 - Biologia Molecular10 - Biomedicina Estética
11 - Bioquímica
12 - Biossegurança
13 - Citologia Oncótica
14 - Coleta de Material
15 - Docência e Pesquisa
16 - Embriologia
17 - Farmacologia
18 - Fisiologia (Geral e Humana)
19 - Genética
20 - Hematologia
21 - Histologia Humana
22 - Imaginologia
23 - Imunologia
24 - Indústria e Comércio
25 - Informática de Saúde
26 - Microbiologia de Alimentos
27 - Microbiologia e Virologia
28 - Parasitologia
29 - Patologia
30 - Perfusão Extracorpórea
31 - Psicobiologia
32 - Radiologia
33 - Reprodução Humana
34 - Sanitarista
35 - Saúde Pública
36 - Toxicologia
Para se tornar um perito criminal, o estudante de Biomedicina é preciso entender conceitos básicos: Perito Criminal é a denominação dada ao profissional que realiza os exames nos vestígios de crime (evidências). Os peritos oficiais são:
1. O perito criminal
2. Perito médico e
3. Perito odonto-legista.
1. O perito criminal
2. Perito médico e
3. Perito odonto-legista.
Formação
A formação do biomédico para a área de perícia pode ser complementada por estágios, que possibilitam ao profissional o contato com a investigação de crimes e o relacionamento direto com peritos e legistas. Também são oferecidos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) para este campo de atuação em alguns centros de estudo do país. Quem faz concurso público para perícia criminal tem a chance de ingressar na área sem ter feito especialização ou pós-graduação. Embora deve obrigatoriamente passar pelo treinamento específico para perícia na academia. O tempo para formação dentro da polícia varia de 04 a 12 Meses.
Seleção
A formação do biomédico para a área de perícia pode ser complementada por estágios, que possibilitam ao profissional o contato com a investigação de crimes e o relacionamento direto com peritos e legistas. Também são oferecidos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) para este campo de atuação em alguns centros de estudo do país. Quem faz concurso público para perícia criminal tem a chance de ingressar na área sem ter feito especialização ou pós-graduação. Embora deve obrigatoriamente passar pelo treinamento específico para perícia na academia. O tempo para formação dentro da polícia varia de 04 a 12 Meses.
Seleção
A seleção se dá através de Concurso público (prova escrita, psicotécnica, exame médico, teste físico e curso de formação).
Salário
Segundo dados de 2003 á 2008 o salário médio de um perito criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52. Por ser uma carreira de nível superior tanto quanto a de delegado de polícia, há tempos os peritos criminais defendem a isonomia salarial e funcional entre as carreiras. Atualmente na área da Polícia Técnica-científica da polícia Civil, chega a R$ 7.000,00 e na área da polícia Federal, o salário pode chegar á média de R$ 13.000,00.
Previsão legal do Código de Processo Penal
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Contexto Nacional
No âmbito Federal: Temos o Instituto Nacional de Criminalística/DITEC– Da Polícia Federal.
No âmbito Estadual: Temos os Institutos de perícias estaduais: SPTC/SP, IGP/RS, POLITEC/AP, DPTC/PC/DF.
Contexto Internacional
Normalmente adotam nomes como: Laboratórios de ciências forenses, diretoria de polícia científica, laboratório de criminalística, e outros. Podem ser privados, públicos vinculados a órgãos de polícia judiciária, universidades ou órgãos autônomos.
Áreas da Perícia
O biomédico ao optar pela carreira de perito, deve escolher a área em que quer atuar, uma vez que a área é muito abrangente e cada uma é específica em busca dos variados vestígios. Vejamos algumas áreas de âmbito Federal.
OPÇÕES
Salário
Segundo dados de 2003 á 2008 o salário médio de um perito criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52. Por ser uma carreira de nível superior tanto quanto a de delegado de polícia, há tempos os peritos criminais defendem a isonomia salarial e funcional entre as carreiras. Atualmente na área da Polícia Técnica-científica da polícia Civil, chega a R$ 7.000,00 e na área da polícia Federal, o salário pode chegar á média de R$ 13.000,00.
Previsão legal do Código de Processo Penal
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
Contexto Nacional
No âmbito Federal: Temos o Instituto Nacional de Criminalística/DITEC– Da Polícia Federal.
No âmbito Estadual: Temos os Institutos de perícias estaduais: SPTC/SP, IGP/RS, POLITEC/AP, DPTC/PC/DF.
Contexto Internacional
Normalmente adotam nomes como: Laboratórios de ciências forenses, diretoria de polícia científica, laboratório de criminalística, e outros. Podem ser privados, públicos vinculados a órgãos de polícia judiciária, universidades ou órgãos autônomos.
Áreas da Perícia
O biomédico ao optar pela carreira de perito, deve escolher a área em que quer atuar, uma vez que a área é muito abrangente e cada uma é específica em busca dos variados vestígios. Vejamos algumas áreas de âmbito Federal.
OPÇÕES
A análise, a caracterização e o desenvolvimento de novas metodologias de exames em drogas, fármacos (medicamentos), agrotóxicos, alimentos, tintas, documentos, bebidas, combustíveis, em diferentes formas de apresentação, são atribuições da perícia em química forense da Polícia Federal. Os peritos criminais em laboratório, em sua maioria, realizam exames no material solicitado, a fim de identificar as substâncias presentes, sua quantidade, princípio ativo, além da prerrogativa legal, que tange à parte técnica, ou seja, à licitude da substância.
A maioria dos exames efetuados nos laboratórios de química forense distribuídos pelo Brasil são em drogas proscritas - cocaína, maconha, esctasy e LSD. Em seguida vêm os fármacos e os demais (agrotóxicos, fluídos biológicos (toxicologia forense), combustível, fertilizantes, acelerantes de incêndio, tintas, alimentos, explosivos, entre outros).
Perícias em Genética Forense
As perícias em Genética Forense realizam análises de identificação genética em humanos, animais e vegetais. Os exames e pesquisas do Departamento de Polícia Federal são realizados, exclusivamente, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Nos exames com DNA humano, a perícia identifica a origem do material biológico questionado deixado no local de crime. Em caso de exame de vínculo genético, o objetivo, em geral, é a identificação de restos mortais, principalmente ossadas ou corpos carbonizados. Qualquer tipo de material biológico humano, como: sangue, sêmen, saliva, tecido epitelial, entre outros, são passíveis de exame.
No caso de espécies animais, o exame de identificação tem por objetivo determinar se o material apreendido é originado de algum animal silvestre, o que configura crime, ou ainda, se é de espécie ameaçada de extinção. Penas, pele, dentes, ossos, além de outros, são utilizados nas análises. Porém, o mais comum, são fragmentos de carne de caça.
Perícias em Locais de Crime
Para a produção da maioria dos laudos da perícia federal é preciso, antes de qualquer coisa, que o local de crime seja fotografado, analisado e feito a coleta de todos os vestígios necessários, que, posteriormente, são submetidos a análises em laboratório. O trabalho de perícias em locais de crimes é realizado pelos peritos criminais de qualquer área de formação e que estejam de plantão nos Setores Técnicos Científicos (SETECs) dos estados, ou no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Os peritos criminais federais atendem as ocorrências em locais que envolvam os mais diversos tipos de crimes, tais como: incêndios, acidentes de trânsito, desastres, crimes contra o patrimônio e pessoas, ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, entre outros. O maior número de ocorrências acontece nos estados. O INC, por sua vez, se destaca no atendimento aos grandes desastres e às ameaças de bombas, recorrentes na capital federal.
Perícias de Meio Ambiente
Os peritos criminais federais das áreas de atuação da criminalística ambiental trabalham na realização de exames e produção de laudos periciais em crimes que envolvem a fauna, flora, poluição, extração mineral e invasão de áreas protegidas. Em determinados casos, as perícias incluem ainda, exames em sítios arqueológicos, fossilíferos e de patrimônio natural, que visam caracterizar e avaliar danos ambientais em áreas alteradas, identificar taxonomicamente organismos vivos ou partes deles, classificar minerais e, quando possível, valorizar economicamente os recursos naturais.
Além disso, busca avaliar o impacto ao meio ambiente decorrente da intervenção sobre esses organismos ou minerais, conforme a legislação em vigor.
Perícias em Audiovisual e Eletrônicos
Grampos telefônicos, clonagem de cartões de crédito, centrais de telefonia clandestina, rádios piratas e provedores de Internet ilegais. Estes são alguns dos delitos que, freqüentemente, exigem a atividade pericial em audiovisuais e eletrônicos do Departamento da Polícia Federal.
Os peritos realizam exames que visam identificar a “autenticidade” de imagens estáticas, gravações em áudio e vídeo. O objetivo é apurar se não há montagens, trucagens, supressões e outras alterações de caráter fraudulento. Eles também realizam exames para a verificação do locutor e reconhecimento facial.
Perícias Documentoscópicas
As perícias documentoscópicas estão presentes em quase todas as ações da Polícia Federal, realizadas em todo o Brasil, principalmente, no combate aos crimes contra a fraude documental, comumente utilizado nos crimes contra o sistema financeiro nacional.
Os peritos da área buscam, através de exames, comparações e análises científicas em documentos, esclarecer a autenticidade do material recolhido, revelando os processos e métodos utilizados nas falsificações de papéis e assinaturas. Um dos ramos mais requisitados da documentoscopia é a grafoscopia, técnica utilizada para estabelecer a autenticidade ou autoria de textos escritos à mão.
Entre os materiais analisados pelos peritos estão qualquer documento impresso que seja objeto de investigação policial ou criminal: passaportes, títulos da dívida pública, carteiras de habilitação, cédulas de identidade, carteiras profissionais, selos, papel-moeda, vistos, certidões e formulários, entre outros.
Perícias em Informática
A perícia em informática desempenha papel fundamental na solução de crimes que utilizam a Internet, entre outros recursos informatizados. Todo trabalho é feito com base em exames minuciosos, que vão, desde análises em local de crime na Internet e mídias de armazenamento, até o rastreamento de mensagens eletrônicas, identificação e localização de internautas e sites ilegais.
Exploração sexual de menores na Internet e fraude contra instituições financeiras estão na lista dos principais casos desvendados com a contribuição dos peritos criminais federais em informática. Na busca pelos responsáveis, os profissionais produzem a prova material que, por meio de exames e laudos periciais, evidenciam todos os rastros deixados pelos criminosos.
Perícias de Engenharia
Superfaturamento de licitações, financiamentos e contratos de obras públicas estão entre os casos solucionados pelos peritos de engenharia. São eles os responsáveis por analisar se uma rede de esgoto foi toda construída, o custo de mercado da escola no interior do estado, se a venda de um imóvel foi abaixo do valor de mercado ou a causa do rompimento de uma barragem.
A área de perícias em engenharia tem em seu histórico casos de grande diversidade, tais como, desvio de verbas em obras públicas, avaliações de imóveis urbanos e rurais, acidentes aéreos e até mesmo análises em obras de arte.
Perícias em Balística 
Os peritos em balística forense do Departamento de Polícia Federal são responsáveis por confirmar a prova da ocorrência de um crime, que tenha como objeto principal uma arma de fogo. O trabalho consiste na identificação de armas e revelação de caracteres de registro que foram adulterados e suprimidos pelos criminosos. Além disso, são realizados exames mais completos em armas, munições, entre outros elementos, a procura de provas materiais.
Perícia Contábil e Financeira
A repressão aos crimes financeiros são focos de atuação da perícia contábil e financeira. Os crimes desta natureza consistem em todo delito, sem o uso de violência, danoso a sociedade e que tenha como objetivo final a obtenção de lucro.
Inclui as atividades ilegais: crimes do colarinho branco, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, manutenção de depósitos não declarados no exterior, sonegação fiscal, crimes em licitações, apropriação indébita de contribuição previdenciária, corrupção (ativa e passiva), peculato, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra as finanças públicas, lavagem de dinheiro, entre outros.
Os exames financeiros analisam extratos e documentos provenientes de quebra de sigilo bancário e fiscal, com o objetivo de verificar possíveis incompatibilidades entre a movimentação financeira e as declarações do imposto de renda e evolução patrimonial incompatível.
Perícias sobre o Patrimônio Cultural
A Constituição Federal define o que é o patrimônio cultural, dessa forma, os bens examinados por essa área específica da perícia podem ser imóveis ou móveis, como edificações, peças e até mesmo sítios históricos ou arqueológicos ameaçados pela ação criminosa. Entre os exames estão os que buscam apontar a autenticidade, a avaliação de danos e no caso de bens artísticos, a avaliação de mercado.
Perícias de Medicina e Odontologia Forense
As perícias médico-legais são realizadas em casos de crimes contra a integridade física da pessoa. Dentro da PF, esses exames são empregados geralmente quando estão relacionados com situações cuja responsabilidade é demandada da polícia judiciária da União ou da Justiça Federal.
A área foi implantada recentemente no âmbito da Criminalística Federal, contudo, vêm se desenvolvendo na intenção de consolidar um trabalho pericial de excelência. Com o foco na caracterização da materialidade dos delitos, cabe aos peritos do setor a realização de exames de corpos de pessoas vivas ou mortas ou análise de documentação médica.
Perícias de Veículos
Em diversas ocorrências criminais existe a ligação direta ou indireta com um veículo e em muitas delas, os veículos envolvidos apresentam uma série de vestígios, cujo processamento pode demandar a atuação de peritos criminais federais de diferentes áreas. Entre os diferentes exames realizados em veículos, eles podem visar a busca por alterações no mesmo, a identificação de compartimentos preparados com o fim de ocultar itens ou mercadorias, além da análise de sua estrutura.
Perícias em Bombas e Explosivos
Ocorrências que envolvem bombas em propriedades públicas e privadas são freqüentes no Brasil. Para combater e solucionar as ameaças que colocam em risco a segurança pública, o Departamento de Polícia Federal designa peritos especializados para essa atividade. As equipes são responsáveis por atender a qualquer ocorrência de ameaça de bomba, entre outras atividades correlatas, como varreduras de segurança, perícias de pós-explosão e o planejamento da segurança antibomba em grandes eventos nacionais e internacionais.
Em todo país, peritos criminais participam diariamente de operações de segurança contra possíveis atos terroristas e realizam exames, transporte, desativação e destruição de objetos suspeitos, além da coleta de vestígios em locais de pósexplosão de forma preventiva, realizando varreduras em prédios ou em eventos, principalmente aqueles que contam com a presença do Presidente da República ou de autoridades de outros países.
A ciência forense é uma área de estudo que se ocupa da análise científica das evidências de um crime. O Biomédico pode ser um cientista forense, que diz respeito ao fórum judicial. “Um(a) Biomédico(a) Perito(a) Criminal é a excelência da ciência a serviço da justiça!” Ketlin Cerqueira
